Me conta: Você já atua como freelancer? Tem um modelo de contrato para seguir?
Quando se trata da contratação de freelancers, é importante ter um contrato para garantir tanto a sua segurança, quanto do cliente. No entanto, muitos freelancers ainda têm receio de elaborar seus próprios contratos, seja por falta de conhecimento ou por medo de não incluir termos importantes.
Mas afinal, quais são os elementos essenciais que devem estar presentes nesse tipo de contrato?
O contrato deve estabelecer o escopo do trabalho, as exigências de cronograma, as expectativas de ambas as partes e outros detalhes relevantes. Ele deve ser abrangente e claro. Embora seja sempre recomendado contratar um advogado para elaborar o contrato, especialmente o primeiro, é perfeitamente possível aprender a fazê-lo por conta própria.
Neste artigo, vou explicar o que é o contrato e ajudá-lo a identificar as informações essenciais para incluir em seu contrato, garantindo que você tenha um acordo sólido que minimize as chances de problemas futuros.
Com base nessas informações, você poderá criar e personalizar seus contratos de forma mais eficaz, de acordo com o trabalho específico para o qual foi contratado. Confira!
O que é um contrato de freelancer?
Um contrato de freelancer é um acordo legal entre o freelancer e o cliente que estabelece os termos de um projeto específico.
Esse tipo de contrato é importante para proteger ambas as partes envolvidas, garantindo ao freelancer o recebimento do pagamento pelo trabalho realizado e à empresa ou pessoa contratante a entrega do projeto conforme acordado.
Além disso, por ser um documento jurídico, o contrato pode ser utilizado em tribunal caso haja necessidade.
Agora que você entendeu o que é um contrato e porque é importante, vamos descobrir os 8 itens essenciais que não podem faltar no seu:
1: O básico
É fundamental incluir as informações básicas no contrato, como seus dados, os dados de quem está te contratando e qual o tipo de trabalho a ser realizado.
Embora essas informações sejam geralmente conhecidas pelas partes envolvidas, é importante colocá-las no contrato para garantir que todos estejam cientes de suas funções e responsabilidades.
2: Preços e método de pagamento
Em alguns casos, pode ser mais vantajoso cobrar pelo projeto completo, mas em outros pode ser mais adequado cobrar por hora. Você vai cobrar um valor fixo pelo projeto? Vai cobrar por hora trabalhada?
Essa informação você já sabe, afinal, na fase de orçamento, você já precificou seu serviço, enviou uma proposta e teve a aprovação do valor, então, coloque-a no contrato.
Se você for cobrar por hora, é possível também incluir cláusulas que estabeleçam valores adicionais para trabalhos extras.
Além disso, é importante escolher o método de pagamento mais adequado para você e seu cliente. Receber o pagamento integral de uma só vez, por exemplo, pode não ser a melhor opção, especialmente se você está começando.
Alguns freelancers optam por dividir o pagamento em três prestações, enquanto outros preferem apenas duas. Solicitar um pagamento adiantado ou um depósito pode ajudar a evitar clientes inadimplentes e fornecer liquidez para projetos mais longos.
No entanto, é importante deixar tudo claro tanto no orçamento quanto no contrato, para que ambas as partes estejam cientes e satisfeitas com o método de pagamento escolhido.
Inclua também uma lista de opções de pagamento, como débito direto, PayPal, boleto, pix, transferência ou cartão de crédito.
3: Prazos
Apesar de algumas pessoas não gostarem de prazos, incluí-los nos contratos é essencial. É importante dar a si mesmo tempo suficiente para concluir as tarefas, levando em consideração o cronograma do cliente.
Ser vago sobre a duração do contrato pode levar o cliente a encontrar falhas no projeto após o lançamento. Além disso, é importante estabelecer prazos para que o cliente também responda aos envios do freelancer com perguntas e preocupações, evitando atrasos no processo.
4: Detalhes da entrega
Essas informações ajudam a esclarecer as expectativas do cliente desde o início. Com isso em contrato, o cliente terá conhecimento prévio sobre o produto final e como será entregue, evitando surpresas desagradáveis no futuro, como a limitação de acesso a certos tipos de arquivo, por exemplo.
Sobre o envio de arquivos, envie apenas aqueles documentos necessários para atender aos requisitos do projeto, sem sobrecarregar o cliente com um monte de arquivos desnecessários.
5: Revisões e alterações
Outra maneira de se proteger de possíveis dores de cabeça é incluir uma cláusula no contrato que estabeleça quantas alterações e revisões do produto estão inclusas no valor.
Inclua também um preço para as alterações solicitadas pelo cliente que ultrapassem o número especificado, evitando que o cliente peça inúmeras alterações “picadas” e prejudique o seu trabalho.
6: Termos para cancelamento
Não queremos passar por isso, mas os cancelamentos existem… E se você não quer ter a surpresa de não receber pelo que já fez até o momento do cancelamento, te aconselho a incluir essa cláusula.
Nela, você determina que caso o projeto seja cancelado, o cliente ainda deve te compensar financeiramente pelo tempo investido.
É possível estabelecer que o adiantamento não é reembolsável e servirá como taxa de cancelamento, além de eventuais despesas adicionais já realizadas, por exemplo.
7: Direitos autorais
É aconselhável incluir uma cláusula que permita manter seus direitos sobre todo o trabalho até que esteja finalizado e pago. Após a conclusão do trabalho, o cliente obterá os direitos para que você não possa utilizar ou vender o trabalho a mais ninguém.
8: Assinatura
Ao final do contrato, é fundamental que ambas as partes assinem o documento, atestando sua concordância com os termos estabelecidos. Se desejar, inclua espaços para testemunhas também. Isso confirma o acordo mútuo e proporciona segurança jurídica para ambas as partes.
Agora você está pronto para criar seu contrato de freelancer!
Em resumo, um bom contrato é essencial para estabelecer as bases do trabalho entre o freelancer e o cliente, garantindo direitos, responsabilidades e condições claras para ambos.
Ao incluir elementos como informações básicas, preços e método de pagamento, prazos, detalhes da entrega, revisões e alterações, termos para cancelamento e direitos autorais, você estará criando um contrato profissional e que não deixa dúvidas!
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